quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Rubens Júnior deixa Luís Fernando sem resposta sobre o empréstimos de R$ 1,7 bilhões contraídos pelo governo do estado


Luís Fernando
Luís Fernando
No dia 14 de janeiro a governadora Roseana Sarney contraiu mais uma dívida para o Estado do Maranhão. Na mesma data, um blog alinhado ao grupo Sarney deu a “boa notícia” de que Luís Fernando, chefe da Casa Civil, afirmou em discurso no Palácio dos Leões que “a dívida consolidada atual do Estado deve se esgotar daqui a três anos”.
No mesmo pronunciamento, Luis Fernando assegurou que “daqui a três anos o Estado do Maranhão não deve nada, porque paga rigorosamente em dia as parcelas dos financiamentos que já têm”.
Diante da assinatura da nova dívida, no início da tarde do dia 17 de janeiro, o deputado estadual Rubens Júnior protocolou na Casa Civil pedido de informação sobre os três empréstimos feitos pela governadora junto ao BNDES.
O deputado solicitou ao chefe da Casa Civil informações detalhadas sobre os contratos de execuções orçamentárias, planos de trabalho, taxas de juros e estudo do impacto financeiro para a população do Maranhão.
No documento fica claro que, só na atual gestão, Roseana contraiu mais de R$ 1,7 bilhões podendo ampliar o endividamento em mais R$ 2,8 bilhões.
Deputado Rubens Pereira Júnior
Deputado Rubens Pereira Júnior
Em resposta a Rubens Júnior, Luís Fernando alegou em ofício enviado no dia 24 de janeiro, ser “impossível atender ao pedido”, ao afirmar que “a matéria objeto das informações não está incluída entre as finalidades, competências e atribuições institucionais da Secretaria de Estado da Casa Civil” citando o artigo 15, da Lei 9.340 de 2011.
A lei citada por Luis Fernando afirma que “a Casa Civil tem como finalidade assistir direta e indiretamente o governador do estado no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e integração das Secretarias de Estado e suas entidades vinculadas, nos atos de gestão dos negócios públicos, no monitoramento e avaliação da ação governamental, na coordenação de programas e projetos estratégicos (…)”.
Fica evidente o desconhecimento do chefe da Casa Civil das suas atribuições junto ao governo do estado. As informações contidas no ofício comprova a falta de informações por parte de Luís Fernando, que além de alegar ser “impossível atender ao pedido”, não direciona as informações ao órgão competente para esclarecer as informações solicitadas pelo deputado estadual.
Soa contraditório, o fato de o chefe da Casa Civil não saber informar os detalhes dos empréstimos, quando ele mesmo no dia 14 de janeiro, de forma voluntária, proferiu durante solenidade no Palácio dos Leões que daqui a três anos o Estado quitará todas as suas dívidas. O que a sociedade quer saber é onde foi parar os R$ 1,7 bilhões contraídos em dívida durante a atual gestão.
Do blog do Luis Pablo

Roseana Sarney será julgada pelo Tribunal de Justiça

Por: Leandro Miranda/Blog Marrapá
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Antonio Guerreiro Junior, julga nesta semana o afastamento da governadora Roseana Sarney (PMDB). A ação judicial é consequência de constantes descumprimentos de ordens e decisões judiciais por parte do estado, que deve cerca de R$ 420 milhões em precatórios a pessoas físicas e jurídicas.
As dívidas acumuladas são referentes aos anos de 2011 e 2012 e a falta de pagamento não é decorrente da escassez de recursos. De acordo com os relatórios de execução orçamentária do Maranhão, o caixa disponível do estado em dezembro de 2011 era de R$ 1,2 bilhão. Já em outubro de 2012, era de R$ 1,7 bilhão. Segundo a Constituição Federal, a União pode intervir no estado para garantir a execução de ordem ou decisão judicial.
Caso o TJ acolha a medida de afastamento da governadora, os processos serão remetidos para julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode requisitar ou não a intervenção federal à Presidenta da República, Dilma Rousseff (PT).

Mais de 80% das casas noturnas no Maranhão estão em situação irregular


O secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes.
A Secretaria de Segurança Pública, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, começa, neste final de semana, uma operação para fiscalizar as casas noturnas e de eventos no Maranhão, que deve constatar que mais de 80% estão em situação irregular.
Em boa boa parte, os alvarás de licenças estão vencidos, não possuem portas de emergência e muitos menos equipamento de combate aos incêndios.
O secretário de Segurança, Aluísio Mendes, informou que essa operação já foi realizada em vários estabelecimentos no ano passado.
Ele garantiu que no lugar onde houver irregularidades a casa será lacrada. E neste sentido esteve reunido com o corregedor de Justiça, desembargador Cleones Cunha, para solicitar ajuda do Judiciário.
Ocorre que na operação do ano passado, quando os estabelecimentos foram lacrados, a Justiça liminarmente mandou reabri-los.
Tem razão a preocupação do secretário. Em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a Boite Kiss pegou fogo e morreram 235 pessoas. Uma tragédia que chocou o Brasil, principalmente por se tratar de jovens universitários que tiveram a vida perdida de forma prematura.
Do Blog do Luís Cardoso

Flávio, Edivaldo, prefeitos, deputados e lideranças de oposição se reúnem em BSB


Do blog do John Cutrim
Por ocasião do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, lideranças maranhenses de oposição realizaram, na noite de segunda-feira, em Brasília, um jantar de confraternização.
O evento contou com as presenças do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do presidente da Embratur, Flávio Dino, dos deputados federais Weverton Rocha, Simplício Araújo, Domingos Dutra, Waldir Maranhão, dos prefeitos Luciano Leitoa (Timon), Junior Cascaria (Poção de Pedras), Antonio Carlos (Colinas), Dr. Davi (Parnarama), Suely Pereira ( Matões) e Brunno Galvão (Igarapé Grande), do ex-prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo, e ainda os secretários municipais Carol Estrela, Márcio Jerry e Márcio Jardim.
Todas as lideranças presentes na reunião reafirmaram compromisso com o projeto de oposição ao atual modelo de administração feito por Roseana Sarney (PMDB), com o qual o Maranhão tem ficado sempre atrás no desenvolvimento socioeconômico, aparecendo sempre nas últimas posições dos rankings nacionais.
A filha do ex-presidente Lula, Lurian Lula da Silva, o vice-presidente estadual do PT, Augusto Lobato, o ex-deputado Rubens Pereira e o prefeito de Teresina, Firmino Filho também marcaram presença.
Na pauta das conversas, o trabalho em conjunto para conseguir melhorias para os municípios maranhenses e, na seara política, o compromisso de unidade das forças de oposição na eleição de 2014.
“Aproveitamos o fato dos prefeitos estarem aqui no Encontro Nacional promovido pelo governo federal e fizemos este momento de confraternização e também de discussão sobre o projeto que nos une de mudar o Maranhão,” comentou Flávio Dino.
Flávio Dino, Luciano Leitoa e Simplício Araújo
Flávio Dino, Firmino Filho e Edivaldo
Dutra, Weverton e Waldir
Waldir, Weverton, Augusto Lobato e Rubens Pereira