Rubens Jr. propõe audiência pública para discutir crise na educação

Dep. Estadual Rubens Pereira Jr

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) propôs hoje (3) que seja

realizada uma audiência pública para discutir a pauta de reivindicação

dos educadores, em greve desde a última terça-feira (1º). Pela

proposta encaminhada à Mesa Diretora, participariam da audiência, além

de deputados, governo do estado, sindicato dos professores e

representante de pais e alunos.

A ideia do parlamentar é montar uma força-tarefa com representantes de

toda a sociedade maranhense para por fim a greve e garantir os

direitos da categoria. Ele disse acreditar que só assim a educação do

Maranhão dará um salto de qualidade, fator essencial para a construção

de um estado com menos desigualdade social.

Em 2010, Rubens Pereira Júnior também propôs a realização de uma

audiência pública. Esta, para discutir a elaboração do Novo Estatuto

do Educador, uma das reivindicações dos grevistas (veja quadro a

baixo). Na oportunidade, o sindicato dos professores e representantes

da sociedade civil expuseram a situação da educação maranhense.

Na audiência do ano passado o governo do estado não mandou

representante, “apesar de devidamente convidado”, fato lamentado pelo

parlamentar. “Dessa vez é imperdoável a ausência do governo no debate

para esclarecer de uma vez por todas o que pode e o que não pode ser

feito”, afirmou.

O QUE QUEREM OS PROFESSORES

- Aplicação imediata da tabela salarial com base na lei do piso;

- Aprovação imediata do novo Estatuto do Educador;

- Criação de um Plano Estadual de Educação com a participação

democrática de todos os educadores;

- Concurso público imediato para os funcionários da escola;

- Prorrogação da validade do concurso realizado em 2009;

- Nomeação dos excedentes do último concurso público;

- Concessão imediata das promoções, progressões e titulações;

- Regulamentação de concessão das licenças-prêmio;

- Cumprimento da decisão judicial quanto ao pagamento de acordo

revogado pela Lei nº 7.885;

- Garantia de horas extras para os educadores que ultrapassarem a

jornada de trabalho semanal na unidade de ensino;

- Celeridade no processo de aposentadoria;

- Formação inicial e continuada aos professores;

- Ampliação do programa pró-funcionário;

- Criação da gratificação de estímulo profissional para os

funcionários de escola;

- Cumprimento da legislação vigente quanto ao limite de alunos por sala de aula;

- Isonomia salarial entre professores contratados e efetivos;

- Reajuste imediato no vale transporte;

- Fim da terceirização nas escolas, melhoria das condições de

trabalho, promoção da melhoria das condições de saúde e segurança no

trabalho em todos os espaços das escolas públicas estaduais;

- Regionalização da assistência à saúde;

- Criação de um plano estratégico de recuperação e ampliação das

estruturas físicas do sistema educacional.

Informações Assembleia Legislativa do Maranhão.