O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) declarou, na sessão desta quarta-feira (4), que há um estranho descompasso na execução orçamentária do governo do Maranhão. Ele explicou que se deu ao trabalho de analisar minuciosamente a execução orçamentária do primeiro bimestre de 2011, e se deparou com números assustadores.
“O que se constata, por exemplo, é que o governo está gastando muito com Comunicação e com Cultura, e pouco ou quase nada gasta com idoso, com criança e adolescente, com irrigação e com reforma agrária”, afirmou o parlamentar.
Valendo-se de dados oficiais, publicados conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, no site do próprio governo, para cumprir exigência legal, Rubens Júnior afirmou que neste ano de 2011, o governo do Estado já empenhou, ou seja, já se comprometeu de pagar, R$ 1,156 bilhão, no universo de um orçamento de R$ 10 bilhões, aprovado na Assembleia Legislativa.
Somente no primeiro bimestre de 2011, o governo do Estado empenhou R$ 94 mil para a Assistência ao Idoso, R$ 116 mil para a Defesa Civil e R$ 350 mil para assistência à criança e ao adolescente.
De acordo com Rubens Júnior, o orçamento para Saneamento Básico Rural, que era de R$ 79 milhões, foi cortado pelo governo para R$ 17 milhões. Além disso, o governo do Estado empenhou R$ 561,60 para o incentivo ao trabalho e geração de empregos; e R$ 1.400 para o Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico no Estado do Maranhão.
Depois de citar estes valores, considerados muito baixos em termos de execução orçamentária, o deputado alertou que os dados oficiais indicam que o governo do Estado não está passando por dificuldades financeiras. E uma evidência disto é que foram empenhados R$ 6 milhões para a área da Comunicação e R$ 24 milhões para a Cultura.
“Além disso, o Estado já pagou R$ 150 milhões de refinanciamento da divida, serviço de dívida interna e externa. Ou seja, dinheiro tem e se o governo do Maranhão não aplica onde precisa é porque descaradamente não quer”, ressaltou Rubens Júnior.
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