Rubens apresenta sugestões para otimizar trabalho da Assembleia.

Lenno Edroaldo / Agência Assembleia

Citando Montesquieu e sua Teoria da Separação dos Poderes, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) reforçou a necessidade da valorização do Legislativo e sua boa relação com o Executivo e o Judiciário. Para tanto, ele apresentou uma série de sugestões para que o trabalho na Casa possa ser otimizado, tanto entre os parlamentares, quanto por suas assessorias e demais repartições.

As propostas fazem parte do desafio proposto pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB), feito na última quarta-feira (1º), quando enfatizou a necessidade que o Poder Legislativo possui em sempre corresponder aos anseios da sociedade, de ser o fiscalizador do Poder Executivo, de elaborador leis e de fazer a representação política do povo.

“Aceitamos então sua sugestão, presidente, de juntos realizarmos esforços, reconhecendo, claro, os feitos pelas gestões anteriores. Por isso estamos aqui para propor ações que julgo serem indispensáveis”, disse Rubens Pereira.

A primeira destas sugestões é a criação de um portal que contenha todas as leis editadas na Casa, como forma de ajudar a população a ter maior acesso a elas. “No Maranhão existem mais de 10 mil leis. No país são mais de 300 mil. É humanamente impossível saber de todas elas. Hoje, quem quiser ter acesso tem que procurar a Procuradoria Geral do Estado. Então acredito que um portal específico possa ajudar bastante neste sentido”, argumentou.

A segunda medida proposta diz respeito à divulgação das atividades parlamentares, principalmente no que se diz respeito às atribuições da TV Assembleia. “É preciso transcender à divulgação de nossas atividades e transformá-la em uma TV Pública e neste sentido, a TV Brasil é um bom exemplo que podemos utilizar, trazendo ainda mais a sociedade para aqui debater”, disse.

O último ponto destacado por Rubens Jr. é sobre a qualificação dos servidores e neste item ele reconheceu o esforço da atual Mesa, principalmente após a criação dos cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública e Técnico em Serviços Públicos. “Este é um exemplo acertadíssimo e que merece o reconhecimento, mas precisamos avançar mais. Um exemplo disso é a realização de um concurso, para que tenhamos um corpo técnico qualificado e imparcial, ajudando no melhor desempenho de todos nesta Casa”, finalizou.