quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Jovens impugnados, alagoanos rigorosos e assessores desinformados

Por enquanto, somente 6% dos 607 jovens candidatos a deputado federal e estadual (que teriam até 26 anos de idade em 5 de outubro, data das eleições) tiveram o registro indeferido pelos TREs, foram declarados inaptos ou renunciaram - ao todo, 37 pessoas. Outros 58 sofreram pedido de impugnação e ainda aguardam julgamento, e 263 estão liberados pela Justiça Eleitoral para concorrer às assembleias legislativas e à Câmara dos Deputados. Mais jovem deputada do Brasil, a cearense Livia Arruda (PMDB), filha do deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB), também impugnado pela Justiça, desistiu de concorrer à reeleição. Rubens Junior (PC do B-MA), segundo mais novo, já está deferido e segue na disputa.

Rigoroso, o Ministério Público de Alagoas pediu a impugnação de um número aparentemente inverossímil (mas real) de políticos. Por conta de falta de documentação, erros de cadastro e incorrência na nova Lei da Ficha Limpa, o MP encaminhou a cassação de 98,4% dos 461 registros eleitorais do estado, mas apenas uma pequena parte desses candidatos teve, até agora, o protocolo indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral alagoano. Até o fechamento da coluna, 58 políticos haviam sofrido veto das autoridades judiciais, e outros 22 renunciaram ao direito de participar da votação. 291 registros, como o do ex-presidente Fernando Collor (PTB) e o do senador Renan Calheiros (PMDB), foram deferidos (cerca de 63% do total), assim como o da também ex-senadora e hoje vereadora Heloísa Helena (PSOL), e 100 ainda aguardam julgamento.

O prazo para que todos os tribunais regionais publicassem os resultados dos julgamentos relativos a todas as candidaturas terminou nesta quinta-feira, 5 de agosto. No entanto, muitos TREs desobedeceram ao cronograma oficial, como já ocorrera em outras datas. Poucos estados conseguiram finalizar os trâmites eleitorais a tempo, e alguns funcionários, inclusive, desconheciam as determinações legais. Na severa Alagoas, por exemplo, até a noite de ontem, os protocolos relativos a deferidos e impugnados ainda não constavam da página oficial do órgão na internet. Apenas no endereço virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão disponíveis as relações nominais com os políticos e seus respectivos documentos (e o sistema, com frequência, apresenta dados incorretos ou desatualizados).

Quando entrevistado, no final da tarde desta sexta-feira, um assessor de comunicação do TRE do Rio de Janeiro assinalou, convicto, o seguinte:

– Ontem, só acabou o prazo de julgamento das candidaturas, e não o de publicação das decisões. Ficamos aqui até a meia-noite para cumprir com o regulamento.

No
calendário eleitoral do TSE, contudo, consta outra informação – que, passada ao assessor, teve contestação:

"AGOSTO - QUI, 05/08/2010

1. Data em que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e publicadas as respectivas decisões."

O próprio TSE, responsável pela análise dos candidatos a presidente e vice-presidente, só havia anunciado, ontem à noite, as resoluções relativas a José Serra (PSDB), José Maria Eymael (PSDC), Dilma Roussef (PT), Marina Silva (PV), Ivan Pinheiro (PCB) e de seus colegas de chapa – todos deferidos.

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