Caso dos 72 hospitais do Saúde é Vida: oposição pede cancelamento de contrato.

Agencia Assembléia.

Os deputados Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) voltaram a criticar, na sessão desta terça-feira (2), o contrato assinado pela Secretaria de Saúde do Estado com a Proenge Engenharia, que prevê a construção de 72 hospitais do programa Saúde é Vida. Segundo os parlamentares, apenas um hospital foi entregue até o momento. Tavares confirmou que vai apresentar requerimento pedindo a suspensão do contrato, que já assegurou o pagamento de quase R$ 30 milhões à empreiteira.

“É preciso fechar essa torneira que não para de jogar dinheiro público na conta desta empresa”, defendeu Marcelo Tavares, líder do Bloco Parlamentar de Oposição na Assembleia. Tanto ele como Rubens Júnior voltaram a repercutir a matéria “Os 72 hospitais de Roseana na UTI”, publicada no final de semana, pela revista IstoÉ, sobre suposta fraude na licitação dos hospitais do programa Saúde é Vida. “É preciso sustar o contrato até que sejam dados esclarecimentos, como determina a Constituição do Estado”, disse Rubens Júnior.

Os dois voltaram a afirmar que houve fraude na licitação que permitiu a contratação da Proenge, cobraram dos líderes do governo explicações e fizeram apelo para que a Assembleia apure o caso. “É preciso que o Legislativo fiscalize o Executivo”, asseveraram. Marcelo Tavares relacionou ainda outros supostos casos de irregularidades citados pela oposição, a exemplo da compra de um helicóptero para transportar doentes, por R$ 4 milhões, “que nunca fez isso”, e nas reformas de unidades de saúde como o Ipem.

Para Rubens Júnior, o Governo Roseana funciona em função das eleições e que pelo visto os hospitais só serão entregues à população às vésperas da disputa eleitoral de 2014. “O governo já passou um ano sem entregar um novo hospital, já que o único inaugurado foi há um ano”, afirmou.

Na sessão de segunda-feira, Marcelo Tavares e Rubens Júnior já haviam repercutido em plenário a matéria de Isto É sobre o programa Saúde é Vida, elogiando o Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por haver feito formalmente a denúncia. “A revista Isto É coloca no chão o Programa Saúde é Vida, do Governo do Estado, o maior exemplo de corrupção na história recente do Maranhão”, enfatizou o líder do BPO.

Repercussão negativa

Marcelo Tavares disse que acompanhou “sem nenhuma surpresa, mais uma vez, o Maranhão ser achincalhado na mídia nacional em função da corrupção e dos desmandos do atual governo”.

Diante das denúncias, o parlamentar socialista anunciou que vai entrar com pedido oficial do cancelamento do contrato com a empresa ganhadora da licitação, a Proenge Engenharia. “A realidade ainda é pior do que a denúncia da revista, por conta das fraudes cometidas para permitir a contratação da empresa, sem que todos os hospitais tenham saído do papel”, declarou.

Marcelo Tavares afirmou que a mesma denúncia já foi feita anteriormente por ele e pelo deputado Rubens Júnior, mostrando que a empresa, a Proenge Engenharia, recebeu R$ 14 milhões sem ter feito o trabalho para qual foi contratada. “Mas é pior do que isso, trago aqui o Portal da Transparência com a data de hoje, é que o secretário de Saúde, Ricardo Murad, só no mês de julho já pagou mais de R$ 2 milhões para a Proenge Engenharia. Um contrato que deveria chegar a R$ 28 milhões, mesmo aditivado, ele já pagou R$ 30 e continua pagando”, revelou.

O deputado Rubens Júnior disse que apesar das denúncias feitas em plenário pelos dois a Secretaria de Saúde continuou a realizar pagamentos para a Proenge Engenharia, embora o prazo de conclusão dos 72 hospitais não tenha sido cumprido. “O governo briga com a verdade e deixa a desejar em várias áreas, especialmente na saúde. Os 72 hospitais eram para outubro de 2010. Foram adiados para dezembro de 2010 e para junho de 2011. Já estamos em 01º de agosto e o Maranhão sendo chacota nacional mais uma vez. Não por culpa do seu povo, não por culpa da sua gente, mas por culpa principalmente da má política que impera há muitos e muitos anos em nosso Estado”, acusou.