O deputado Marcelo Tavares (PSB) fez um relato, na manhã desta quarta-feira (10), da visita que realizou em São Luís, na terça-feira (9), a três unidades hospitalares do Governo do Estado, na companhia dos deputados Bira do Pindaré (PT), Rubens Júnior (PCdoB), Gardênia Castelo (PSDB) e do deputado federal Domingos Dutra (PT).
A comissão de parlamentares fez uma inspeção nas instalações do PAM Diamante, da UPA Parque Vitória e da UPA Cidade Operária. Em seu relato, Marcelo Tavares declarou que o governo do Estado havia contratado uma obra de reforma do Hospital PAM Diamante, com dispensa de licitação.
“Mas o que assistimos lá foi estarrecedor. Apesar de a reforma ter sido contratada com dispensa de licitação e os recursos já terem sido pagos, quase nada foi feito no PAM Diamante e agora já há um novo contrato para fazer com a mesma empresa a reforma daquela unidade de saúde”, afirmou o deputado.No PAM Diamante já foi realizada uma reforma e outra iniciou para tentar sanar as deficiências da primeira. O hospital está fechado desde 2009 e as obras reiniciaram há 10 dias. De acordo com o engenheiro chefe da obra Sergio Henrique a previsão para conclusão da obra é janeiro de 2012. “A obra só tem 10% concluída. Ainda falta todo revestimento, a parte elétrica, hidráulica, essa primeira reforma serve para corrigir os erros da primeira”, informou o engenheiro.
A comissão de parlamentares constatou que, na UPA do Parque Vitória, a construtora concluiu a obra em junho de 2010. “Há um ano e dois meses aquela unidade de saúde está pronta para servir à população do Maranhão e não foi inaugurada, porque custa caro manter e este governo só tem intenção de inaugurar quando tiver próximo de novas eleições”, frisou Marcelo Tavares.
Tavares observou que as obras de algumas UPAs somente estão sendo concluídas porque o governo do Estado teme o Ministério Público Federal.
“É um escândalo o que a atual Secretaria de Saúde do Estado está fazendo com essas reformas. É caso de polícia. É algo estarrecedor. Mas nós não podemos ser signatários deste pacto de mediocridade que hoje existe no Estado, nós não podemos ser signatários com este pacto de impunidade que existe hoje no Estado do Maranhão”, salientou o deputado.
Dispensa de Licitação
O deputado Marcelo Tavares frisou que é tarefa da Assembleia Legislativa fiscalizar e acompanhar as obras de reforma; sobretudo, das que foram contratadas com dispensa de licitação, sob a justificativa de que deveriam ser o quanto antes entregues à população.
Para Marcelo Tavares, é uma vergonha o que está acontecendo com a saúde pública do Maranhão: “E vergonha maior é a Assembleia assistir sentada em berço esplendido a tamanhos desmandos com a coisa pública. Não é possível que os responsáveis por tamanho atentado à probidade e ao zelo com a coisa pública se safem e sem nenhum tipo de problema. Isto será uma vergonha para todas as instituições que tem constitucionalmente a obrigação de fiscalizar o Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual”, ressaltou o deputado.
Já o deputado Bira do Pindaré (PT) destacou a importância dessa série de visitas e reafirmou a necessidade de se vistoriar as obras pelo interior do Maranhão. “Nós vemos nestes hospitais o desrespeito com a população maranhense. Temos e teremos muitos prédios no Maranhão, esse não é o problema! A questão é o pessoal. Quem vai trabalhar nestes locais? Temos um déficit profissional muito grande, faltam médicos e enfermeiros. Onde estão os concursos públicos?”, indagou Bira.
Reforma do Hospital do Ipem pode chegar a R$ 100 mi
Durante pronunciamento realizado no tempo destinado aos blocos da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares denunciou também que a reforma do Hospital do Ipem poderá ter o mesmo valor dos recursos destinados para a construção da Via Expressa, aproximadamente R$ 100 milhões.
Segundo o parlamentar, este valor já foi divulgado no Diário Oficial do Estado e diz respeito a contratos feitos sob dispensa de licitação para que a empresa Fujita reformasse o Hospital Carlos Macieira.
O problema, de acordo com o líder de oposição, é que o valor do primeiro contrato foi repassado de forma integral e a obra não foi concluída. Agora, um novo contrato, uma vez mais sob dispensa de licitação foi firmado entre a Secretaria de Saúde e a empresa, para que a reforma enfim fosse concluída.
“Depois da reforma ter sido feita somente parcialmente, só dois andares foram reformados. Vi no Diário Oficial o contrato onde a mesma empresa que não fez da primeira vez a obra totalmente, agora sendo contratada para fazer de novo o que ela não fez da primeira vez: a reforma do hospital. São quase R$ 40 milhões, R$ 40 milhões da primeira e R$ 40 milhões da segunda. Isto se não houver um aditivo de 50% como manda a lei em reformas”, denunciou.
O deputado comparou o valor pago à Fujita ao orçamento destinado à construção da Via Expresa, que ligará os bairros do Jaracaty à Avenida Daniel de La Touche à altura do Ipase e protestou: “Eu acredito que na argamassa está sendo colocado ouro em pó no lugar de areia. Devem estar colocando ouro em pó na reforma do Hospital Carlos Macieira. Aí eu me lembro daquelas crianças que morreram na Região Tocantina por falta de UTI. Crianças para mim, na minha ótica, são anjos, quantos mais vão ter que morrer no Maranhão?”, questionou.
Tavares aproveitou a oportunidade para afirmar que utilizará de expedientes, assim como os demais membros da Oposição, para que busque maiores informações sobre estes gastos.
Solidariedade
O parlamentar também manifestou solidariedade ao Major Ismael de Sousa Fonseca, da Polícia Militar, que ganhou uma ação judicial onde pleiteava sua promoção a Coronel. No entanto, até o momento o governo estadual não teria concedido a promoção.
“A governadora agora não quer cumprir a decisão judicial que o promove a Coronel. Ficarei vigilante e dizendo que é obrigação da governadora cumprir ordem judicial e não prejudicar quem quer que seja. A justiça, boa ou má, concordemos ou não com ela, deve ser respeitada e precisa ser respeitada para que possamos continuar vivendo num estado de direito”, finalizou.
Com informações John Cutrim
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