Assembléia legislativa do Maranhão
O vice-líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), acusou o governo, nesta quarta-feira, 16, de adotar critérios políticos para a liberação de emendas parlamentares. Ele declarou que o governo adotou razões políticas para a liberação de emendas no período carnavalesco.
“Desafio qualquer deputado dizer qual é o critério. Não sabem! Se o argumento for político, que a bancada governista assuma e deixe de lado o falso discurso, deixe de lado as falsas promessas de que dessa vez vai ser diferente”, provocou.
Ele afirmou que as emendas ao orçamento aprovadas na Assembleia Legislativa são leis que estão em vigor, que devem ser pagas e fiscalizadas. “O Poder Legislativo tem que ser respeitado. A legislação do Estado do Maranhão tem que ser respeitada. A Lei Orçamentária tem que ser respeitada”, argumentou.
Rubens Júnior disse que percebeu, através da imprensa, a desproporção com relação aos repasses do período carnavalesco. Segundo ele, municípios pequenos receberam quantias altas (de R$ 100 a R$ 300 mil) enquanto que municípios maiores receberam repasses excessivamente menores, entre R$ 20 e R$ 30 mil.
O parlamentar disse que foi autor de uma emenda que destinava, através da Secretaria de Estado da Cultura, recursos para a prefeitura municipal de Matões. Segundo ele, a emenda foi rejeita sob o argumento de que havia problema na prestação de contas de um convênio assinado em 2009.
“O convênio foi prestado conta, dado entrada e o número do protocolo nós temos, ainda em 2009, dois meses após a execução do referido objeto do convênio”, explicou.
Rubens Júnior disse que o Governo explicou que o obstáculo foi a ausência de um cheque relativo ao convênio. “Mas disseram isto na sexta-feira, véspera de carnaval, onde não seria possível sequer sanar esse suposto erro”.
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