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| Dep. Federal Carlos Brandão |
Agência Câmara
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (26) visita técnica e mesa redonda à BR-135, no trecho que liga São Luís ao município de Bacabeira, e ao Aeroporto de São Luiz. A iniciativa partiu do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que apresentou requerimento alertando a necessidade de visita in loco dessas obras. O deputado Carlos Brandão, vice-Presidente da Comissão e Presidente da Subcomissão Permanente que acompanha as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), argumenta que a visita dos parlamentares à BR-135 busca somar esforços para agilizar o processo de licitação da obra de duplicação da rodovia, e ao aeroporto visa apurar de forma detalhada as causas que levaram a interdição das instalações do terminal de embarque e desembarque e cobrar agilidade nos reparos, além de cobrar a ampliação da obra.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (26) uma visita técnica à BR-135, no trecho que liga São Luís ao município de Bacabeira (MA). O deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), vice-presidente da Comissão e presidente da Subcomissão que acompanha as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), argumenta que a visita dos parlamentares e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) busca somar esforços para agilizar o processo de licitação da obra de duplicação da rodovia. O grupo de trabalho irá apurar a ameaça de embargo na obra, além dos altos índices de acidentes registrados no local.
Os deputados pretendem buscar esclarecimentos aos questionamentos listados no relatório técnico do TCU. Segundo o deputado Carlos Brandão, o documento aponta que o processo licitatório, orçado em mais de R$ 290 milhões, estaria acima do recomendado. Porém, o DNIT afirma ter feito os ajustes recomendados pelo TCU. “A proposta da visita da Comissão é permitir que todos os esclarecimentos sejam colocados na mesa durante o encontro com o DNIT e TCU. Dessa forma, conseguiremos evitar possíveis atrasos e prejuízos à obra”, completa Carlos Brandão.
Além dos deputados estaduais e federais da bancada do Maranhão deverão estar presente representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-MA) e Associação Comercial do Maranhão (ACM) e apoio da Polícia Federal para o acompanhamento dos trabalhos.
A iniciativa partiu do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que apresentou requerimento alertando a necessidade da visita in loco para acelerar o processo licitatório. “Essa obra é de enorme importância para acabar com os altos índices de acidentes. Há locais da rodovia que passaram a ser chamados de trechos da morte. É nossa obrigação garantir a execução dessa obra, respeitando as normas legais, como vem sendo feito em todos os Estados onde há pendências com obras do PAC”.
O Presidente da Subcomissão Permanente do Pac, Deputado Carlos Brandão, afirma que a intenção da comissão é repetir o trabalho elaborado pelo Comitê de Avaliação de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que avaliou em 2010 mais de 36 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ameaçadas de paralisação por questionamentos do TCU. Do total de obras analisadas pelo comitê restaram apenas seis obras embargadas.
De acordo com o deputado Brandão, a visita à BR-135 já estava na pauta dos trabalhos tanto do COI como da Comissão de Fiscalização Financeira e controle. O parlamentar explica, entretanto, que a visita teve de ser adiada em razão do calendário eleitoral. “A visita é suprapartidária e não foi realizada em 2010 para fugir da conotação política, já que estávamos em pleno ano eleitoral”, afirma.
Aeroporto
A comitiva formada pelos deputados da Comissão também realizará, na mesma data, uma visita técnica ao Aeroporto da São Luís – Cunha Machado. A iniciativa busca apurar de forma detalhada as causas que levaram a interdição das instalações do terminal de embarque e desembarque e cobrar agilidade nos reparos, além de cobrar a ampliação da obra.
O receio maior dos parlamentares é de que a obra, prevista para durar 150 dias, resolva apenas os problemas relacionados ao risco de desabamento da cobertura do terminal de passageiros e deixe os demais para uma segunda etapa. “É preciso ter a garantia de que todas as precariedades serão resolvidas. Caso contrário, o aeroporto não estará pronto para suportar o incremento de passageiros e continuará a oferecer riscos aos usuários pelo estado de precariedade. Isso poderá prejudicar seriamente os festejos juninos, que tem destaque em nível nacional, e o aniversário de 400 anos de São Luís”, afirmou o deputado Carlos Brandão.
A visita deverá contar com a presença de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Conselho Regional de engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Ministério Público Federal (MPF), Associação Comercial do Estado e entidades de classe. A intenção é realizar um relatório final apontando os principais problemas estruturais já diagnosticados no local.
Os parlamentares da Comissão também deverão apresentar antigas reivindicações dos usuários do aeroporto. As reclamações já haviam sido repassadas à Infraero, mas ainda não há garantia se elas serão solucionadas. “A obra deveria contemplar a climatização e ampliação do aeroporto. Essas são velhas reclamações que já foram repassadas para nós diversas vezes e serão apresentadas durante a visita”, antecipa Carlos Brandão. “Faremos o possível para que a bancada do Maranhão colabore mutuamente no processo licitatório da BR-135 bem como a obra do aeroporto”, afirma.
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