Ao proferir um discurso assinalando o transcurso do Dia da Educação, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) declarou na manhã desta quinta-feira (28) que no Maranhão não há muito o que comemorar, porque os professores da rede estadual continuam acampados em frente ao prédio da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), lutando por melhorias para o exercício do magistério.
“Os índices educacionais do nosso Estado são desastrosos, a qualidade da instalação física das nossas escolas é vergonhosa e a governadora Roseana Sarney ainda por cima diz que não conversa com grevista invertendo a lógica do movimento sindical; ou seja, não conversa com grevista até a greve acabar”, assinalou o deputado.
Ele acrescentou que não há muito o que comemorar também porque o Plano Estadual de Educação e o novo Estatuto do Educador não foram encaminhados até agora pelo governo à Assembleia Legislativa.
Em seu discurso, Rubens Júnior lembrou que o próximo domingo, 1º de maio, é o Dia do Trabalhador, e o governo do Estado não se dispôs a dar nenhum reajuste salarial para os servidores públicos.
“A Constituição determina que o salário mínimo tem que ser reajustado anualmente, mas um governante sensível com os anseios de sua população e do seu funcionalismo não se vê obrigado a reajustar apenas o salário mínimo. Infelizmente eu não vi a Medida Provisória determinando o reajuste anual dos servidores públicos no Maranhão”, assinalou o parlamentar.
Ele fez referência também à Medida Provisória nº 093 que está publicada no Diário da Assembleia desta quinta-feira (28), que diz respeito à criação de cargos em comissão na Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A MP elenca 14 municípios onde deverão ser criados Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecmas).
“Causa-me surpresa perceber que não há um critério claro para criação desses centros, isso tanto nos já existentes quanto os em construção. Senão vejamos, das 14 já elencadas: Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Brejo, Carolina, Codó, Caxias, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Rosário, Santa Inês e São Luís. E eu pergunto: e São José de Ribamar, onde é que ficou a terceira cidade do nosso Estado? E Timon, a quarta cidade do nosso Estado que historicamente foi esquecida pelos governos estaduais? Timon não merece um Cetecma?”, questionou.
O deputado do PCdoB informou que apresentará uma proposta de Emenda à Medida Provisória, para que diversas cidades do Maranhão não fiquem sem ser contempladas com a criação dos Cetecmas.
Assembléia Legislativa do Maranhão.
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